Pr. Marcio Gil de Almeida
Teólogo e Pedagogo
Antes de responder esta pergunta temos deixar claro que os posicionamentos devem ser embasados na Palavra de Deus e esta interpretação ou sistematização tem que ser norteada por princípios, tais como amor e misericórdia; sempre levando em conta as regras da hermenêuticas. Não tenho a intenção de fechar o assunto e nem de dizer que esta visão colocada aqui é a única. Todos tem o direito de discordarem ou concordarem. Só peço uma coisa: não esqueçam da misericórdia e do amor. Estamos tratando de um assunto delicado e que mexe com as pessoas e estes posicionamentos devem lembrar que os divorciados não devem ser estigmatizado, mas sim amados. Uma pequena abordagem da lei do divorcio como introdução, também, se faz necessário.
I- ANTES DE TRATAR DE FORMA BÍBLICA, VAMOS VER A NÍVEL SECULAR
A nova lei que trata sobre divórcio facilitou, mas não dispensou o advogado. Para quem não pode pagar um advogado, deve procurar a Defensoria Pública. Com o advogado pode ser resolvido na Justiça as questões de divórcio, guarda e pensão alimentícia.
Com a mudança da Constituição Federal não é mais necessário se separar para depois requerer o divórcio. Isto quer dizer que é possível pedir o divórcio diretamente.
É mais fácil resolver a situação do divorcio no Cartório. Deve ser acompanhado de advogado e só é possível o divorcio no Cartório, se o casal não possuir filhos para discutir a guarda e pensão alimentícia. Tem que ver também a questão da divisão dos bens. Sendo assim, se não for possível no Cartório, deverá ser feito judicialmente.
Existem as despesas do cartório e do advogado. Do Cartório pode ser liberado se for feito uma declaração de pobreza e se o serviço de advogacia for público, será gratuito.
Há vários outro pontos ligado ao divórcio a serem esclarecidos, pois o assunto é longo e não vamos poder estendê-lo por dois motivos: não é o foco deste texto e as perguntas devem ser respondidas por uma pessoa da área do direito, ou seja, um advogado.
II- TRATANDO O ASSUNTO DE FORMA BÍBLICA
Como teólogo fico a vontade para trabalhar uma resposta possível no caráter bíblico O divorcio perante Deus nunca é agradável. Em Malaquias 2:16, diz “...o SENHOR Todo-Poderoso de Israel diz: Eu odeio o divórcio; eu odeio o homem que faz uma coisa tão cruel assim. Portanto, tenham cuidado, e que ninguém seja infiel à sua mulher.” Então, fica claro que Deus não tem o divórcio como uma opção agradável e nem a primeira da sua lista das desejáveis. Na verdade, Deus tem o ideal para nós e este ideal é casar, ser fiel, ser cumpridor com os nossos deveres para com o nosso cônjuge, ser feliz e se manter casado até a morte. Agora, Deus não foge da realidade do homem e atende certos pedidos mesmo sabendo que poderia haver outra alternativa. Isto acontece quando Deus verifica a limitação do homem diante de situações de crise. É por isso que Jesus Cristo disse que Deus permitiu o divórcio por causa da dureza do coração humano. Veja em Marcos 10.4-6 “Tornaram eles: Moisés permitiu lavrar carta de divórcio e repudiar. Mas Jesus lhes disse: Por causa da dureza do vosso coração, ele vos deixou escrito esse mandamento; porém, desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher.” O ideal de Deus, desde o inicio foi casar e continuar casado, mas Jesus admite que houve a permissão do divórcio e não negou este direito.
Jesus estava vivendo em um momento histórico que continuava a discussão sobre o divórcio. Havia homens que repudiava a esposa por motivos insignificantes, como por exemplo: não saber cozinhar adequadamente. Imagine a situação da mulher largada e humilhada, era muito complicada. Ela não teria direitos como herança e nem pensão. Estaria totalmente desamparada e sujeita ao completo abandono social. Lembrando que só homem tinha o direito de pedir o divorcio. Naquela época os rabinos discutiam se o divorcio era correto por qualquer motivo,corrente defendida pelo Rabino Hillel, ou apenas pelo adultério, corrente defendida pelo Rabino Shammai. Jesus optou pela corrente de que o divórcio só seria possível por motivo de adultério. O assunto parecia estar encerrado, quando o Apóstolo Paulo, voltou a tratar o assunto. Em I Corintios 7, ele traz várias questões relativa da vida a dois: homem e mulher. Também a relação entre os cônjugues e o Reino de Deus etc. No decorrer do texto ele desenvolve uma ideia construtivista quanto ao bom senso cristão em suas relações.
O apostolo Paulo, começa em I Corintios 7 a dizer que o melhor para o homem é não tocar em mulher e entendo o mesmo sentido para a mulher em não tocar no homem. O melhor estado civil para servir ao Senhor no ministério pastoral e outros, é o solteiro. Mas, segundo Paulo, se o cristão não aguentar, que se case. Conforme ele, se não aguenta ficar sem um(a) companheiro(a), correndo o risco de abrasar, a melhor opção passa a ser o casamento. Considerando que o cristão tomou a decisão de casar, ele não pode impedir o acesso à sua esposa do seu corpo e vice-versa. Quer dizer que o prazer sexual é direito de ambos e que é uma necessidade do casal, não podendo tirar o direito do outro. Ele fez questão de chamar atenção para o fato de que a falta de uma vida sexual com o esposo(a) pode se tornar uma porta aberta para o inimigo entrar. Qualquer tipo de afastamento entre o casal deve ser por mútuo consentimento.
O apóstolo Paulo começa entrar no assunto de separação no verso 10 no qual ordena que não se separe do cônjuge, mas (verso 11) se separar que não se case novamente ou se reconcilie com o mesmo. É claro que tem algo estranho: Como pode alguém separar e estar livre da servidão da lei e não poder casar com outro(a)? A resposta está nos versículos anteriores, pois notamos que haviam pessoas que queriam se dedicar no ministério de forma desequilibrada. Estavam esquecendo do compromisso com a esposa. Dedicar-se em jejuns e trabalhar exaustivamente na Obra de Deus não é pecado, mas se for perder a intimidade sexual e se ausentar longos dias, é necessário o consentimento do companheiro(a). E aí tem gente que quer se separar para dedicar-se exclusivamente ao ministério e se este for o motivo, então, que não se case novamente ou volte para a sua esposa. Este é o sentido dos versículos 10 e 11. Tem muita gente irresponsável que usa até o nome de Deus e da sua obra para dizer que vai divorciar. Isto não é admissível.
Outra situação é apresentada nos versículos 12 a 17. neles é retratada a união do cristão com o não-cristão. Apenas um dos cônjuges se converteu e aí é gerada uma situação constrangedora que pode ou não ser superada. Se o descrente consente em permanecer casado, que continue casado. Mas, se o descrente não aceita a fé em Cristo e não quer ter uma esposa cristã, Deus nos chama para a paz, que se aparte. Neste caso o cristão está livre da servidão da lei do casamento e se estar livre, pode casar novamente.
Conforme I Coríntios 7, existem outro motivo para separação e isto não seria uma contradição com Marcos 10:4-6 ? A resposta é não. Não há contradição, pois Jesus estava falando no contexto para combater a banalização do divorcio e a falta de compromisso com a esposa. Será que Jesus imporia a permanência de um casamento sob muita humilhação de mulheres ou homens por serem cristãos ? Se o descrente não aceita a sua fé e não quer permanecer com o cristão, mesmo assim Deus iria obrigar a permanência do casamento? Para o apóstolo Paulo, a resposta é não. Há várias situações que temos de pensar sobre a situação, por exemplo: A mulher apanhou do marido, levou duas facadas dele, mas o mesmo nunca foi infiel, nunca adulterou. Daí surge a pergunta: Se a mulher quiser separar, Deus não aceitaria a atitude da mulher e não lhe daria o direito de casar novamente? O que valeria mais para Deus, o casamento ou a vida da mulher? A verdade é que o apóstolo usou o principio de ordem de valores: a vida vale mais do que o casamento, a fé em Cristo vale mais do que o casamento, a liberdade cristã vale mais do que o casamento. Aqueles que decidem viverem debaixo de humilhação, agem conforme o direito pessoal.
Deus fez o casamento para a formação das famílias e realização pessoal do casal. E não devemos nos casar pensando em nos separar. Deus abençoou o casamento para permanecerem casados, mas se houver uma necessidade, um motivo justo, podemos nos divorciar. Tendo sempre a visão que Deus que nos julgará se o motivo não justo e poderemos receber o perdão, se houver arrependimento. As pessoas que separam precisam de apoio e não de condenação. Infelizmente, conheço muitos hipócritas que condenam os divorciados. Eu casei há 18 anos, sou feliz e sei olhar no espelho: sou humano... Não podemos ser como certas pessoas que condenam irmãos e pastores que se separaram, mas quando eles próprios se separam, casam-se novamente e continua condenando os outros. Se o divorcio não foi justo, é pecado e se foi justo não é pecado. Se você condenado injustamente por pessoas injustas, lembre-se que o verdadeiro julgamento vem Deus que fará a justiça. Mas, eu pergunto, não com o tom estímulo ao divórcio, este pecado é igual ao pecado da blasfémia contra o Espírito Santo? Vou na linha de Jesus: misericórdia quero... E antes de casar tenha consciência que o responsável de escolher o companheiro sempre será sua. Boa escolha, casamento bem sucedido e má escolha, casamento mal sucedido. Nunca culpe a Deus, ele apenas vai abençoar a sua escolha por que ele reconhece o seu direito de escolha.
Fonte:http://www.teologiastel.blogspot.com/2011/12/como-devo-tratar-questao-do-divorcio.html
Teólogo e Pedagogo
Antes de responder esta pergunta temos deixar claro que os posicionamentos devem ser embasados na Palavra de Deus e esta interpretação ou sistematização tem que ser norteada por princípios, tais como amor e misericórdia; sempre levando em conta as regras da hermenêuticas. Não tenho a intenção de fechar o assunto e nem de dizer que esta visão colocada aqui é a única. Todos tem o direito de discordarem ou concordarem. Só peço uma coisa: não esqueçam da misericórdia e do amor. Estamos tratando de um assunto delicado e que mexe com as pessoas e estes posicionamentos devem lembrar que os divorciados não devem ser estigmatizado, mas sim amados. Uma pequena abordagem da lei do divorcio como introdução, também, se faz necessário.I- ANTES DE TRATAR DE FORMA BÍBLICA, VAMOS VER A NÍVEL SECULAR
A nova lei que trata sobre divórcio facilitou, mas não dispensou o advogado. Para quem não pode pagar um advogado, deve procurar a Defensoria Pública. Com o advogado pode ser resolvido na Justiça as questões de divórcio, guarda e pensão alimentícia.
Com a mudança da Constituição Federal não é mais necessário se separar para depois requerer o divórcio. Isto quer dizer que é possível pedir o divórcio diretamente.
É mais fácil resolver a situação do divorcio no Cartório. Deve ser acompanhado de advogado e só é possível o divorcio no Cartório, se o casal não possuir filhos para discutir a guarda e pensão alimentícia. Tem que ver também a questão da divisão dos bens. Sendo assim, se não for possível no Cartório, deverá ser feito judicialmente.
Existem as despesas do cartório e do advogado. Do Cartório pode ser liberado se for feito uma declaração de pobreza e se o serviço de advogacia for público, será gratuito.
Há vários outro pontos ligado ao divórcio a serem esclarecidos, pois o assunto é longo e não vamos poder estendê-lo por dois motivos: não é o foco deste texto e as perguntas devem ser respondidas por uma pessoa da área do direito, ou seja, um advogado.
II- TRATANDO O ASSUNTO DE FORMA BÍBLICA
Como teólogo fico a vontade para trabalhar uma resposta possível no caráter bíblico O divorcio perante Deus nunca é agradável. Em Malaquias 2:16, diz “...o SENHOR Todo-Poderoso de Israel diz: Eu odeio o divórcio; eu odeio o homem que faz uma coisa tão cruel assim. Portanto, tenham cuidado, e que ninguém seja infiel à sua mulher.” Então, fica claro que Deus não tem o divórcio como uma opção agradável e nem a primeira da sua lista das desejáveis. Na verdade, Deus tem o ideal para nós e este ideal é casar, ser fiel, ser cumpridor com os nossos deveres para com o nosso cônjuge, ser feliz e se manter casado até a morte. Agora, Deus não foge da realidade do homem e atende certos pedidos mesmo sabendo que poderia haver outra alternativa. Isto acontece quando Deus verifica a limitação do homem diante de situações de crise. É por isso que Jesus Cristo disse que Deus permitiu o divórcio por causa da dureza do coração humano. Veja em Marcos 10.4-6 “Tornaram eles: Moisés permitiu lavrar carta de divórcio e repudiar. Mas Jesus lhes disse: Por causa da dureza do vosso coração, ele vos deixou escrito esse mandamento; porém, desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher.” O ideal de Deus, desde o inicio foi casar e continuar casado, mas Jesus admite que houve a permissão do divórcio e não negou este direito.
Jesus estava vivendo em um momento histórico que continuava a discussão sobre o divórcio. Havia homens que repudiava a esposa por motivos insignificantes, como por exemplo: não saber cozinhar adequadamente. Imagine a situação da mulher largada e humilhada, era muito complicada. Ela não teria direitos como herança e nem pensão. Estaria totalmente desamparada e sujeita ao completo abandono social. Lembrando que só homem tinha o direito de pedir o divorcio. Naquela época os rabinos discutiam se o divorcio era correto por qualquer motivo,corrente defendida pelo Rabino Hillel, ou apenas pelo adultério, corrente defendida pelo Rabino Shammai. Jesus optou pela corrente de que o divórcio só seria possível por motivo de adultério. O assunto parecia estar encerrado, quando o Apóstolo Paulo, voltou a tratar o assunto. Em I Corintios 7, ele traz várias questões relativa da vida a dois: homem e mulher. Também a relação entre os cônjugues e o Reino de Deus etc. No decorrer do texto ele desenvolve uma ideia construtivista quanto ao bom senso cristão em suas relações.
O apostolo Paulo, começa em I Corintios 7 a dizer que o melhor para o homem é não tocar em mulher e entendo o mesmo sentido para a mulher em não tocar no homem. O melhor estado civil para servir ao Senhor no ministério pastoral e outros, é o solteiro. Mas, segundo Paulo, se o cristão não aguentar, que se case. Conforme ele, se não aguenta ficar sem um(a) companheiro(a), correndo o risco de abrasar, a melhor opção passa a ser o casamento. Considerando que o cristão tomou a decisão de casar, ele não pode impedir o acesso à sua esposa do seu corpo e vice-versa. Quer dizer que o prazer sexual é direito de ambos e que é uma necessidade do casal, não podendo tirar o direito do outro. Ele fez questão de chamar atenção para o fato de que a falta de uma vida sexual com o esposo(a) pode se tornar uma porta aberta para o inimigo entrar. Qualquer tipo de afastamento entre o casal deve ser por mútuo consentimento.
O apóstolo Paulo começa entrar no assunto de separação no verso 10 no qual ordena que não se separe do cônjuge, mas (verso 11) se separar que não se case novamente ou se reconcilie com o mesmo. É claro que tem algo estranho: Como pode alguém separar e estar livre da servidão da lei e não poder casar com outro(a)? A resposta está nos versículos anteriores, pois notamos que haviam pessoas que queriam se dedicar no ministério de forma desequilibrada. Estavam esquecendo do compromisso com a esposa. Dedicar-se em jejuns e trabalhar exaustivamente na Obra de Deus não é pecado, mas se for perder a intimidade sexual e se ausentar longos dias, é necessário o consentimento do companheiro(a). E aí tem gente que quer se separar para dedicar-se exclusivamente ao ministério e se este for o motivo, então, que não se case novamente ou volte para a sua esposa. Este é o sentido dos versículos 10 e 11. Tem muita gente irresponsável que usa até o nome de Deus e da sua obra para dizer que vai divorciar. Isto não é admissível.
Outra situação é apresentada nos versículos 12 a 17. neles é retratada a união do cristão com o não-cristão. Apenas um dos cônjuges se converteu e aí é gerada uma situação constrangedora que pode ou não ser superada. Se o descrente consente em permanecer casado, que continue casado. Mas, se o descrente não aceita a fé em Cristo e não quer ter uma esposa cristã, Deus nos chama para a paz, que se aparte. Neste caso o cristão está livre da servidão da lei do casamento e se estar livre, pode casar novamente.
Conforme I Coríntios 7, existem outro motivo para separação e isto não seria uma contradição com Marcos 10:4-6 ? A resposta é não. Não há contradição, pois Jesus estava falando no contexto para combater a banalização do divorcio e a falta de compromisso com a esposa. Será que Jesus imporia a permanência de um casamento sob muita humilhação de mulheres ou homens por serem cristãos ? Se o descrente não aceita a sua fé e não quer permanecer com o cristão, mesmo assim Deus iria obrigar a permanência do casamento? Para o apóstolo Paulo, a resposta é não. Há várias situações que temos de pensar sobre a situação, por exemplo: A mulher apanhou do marido, levou duas facadas dele, mas o mesmo nunca foi infiel, nunca adulterou. Daí surge a pergunta: Se a mulher quiser separar, Deus não aceitaria a atitude da mulher e não lhe daria o direito de casar novamente? O que valeria mais para Deus, o casamento ou a vida da mulher? A verdade é que o apóstolo usou o principio de ordem de valores: a vida vale mais do que o casamento, a fé em Cristo vale mais do que o casamento, a liberdade cristã vale mais do que o casamento. Aqueles que decidem viverem debaixo de humilhação, agem conforme o direito pessoal.
Deus fez o casamento para a formação das famílias e realização pessoal do casal. E não devemos nos casar pensando em nos separar. Deus abençoou o casamento para permanecerem casados, mas se houver uma necessidade, um motivo justo, podemos nos divorciar. Tendo sempre a visão que Deus que nos julgará se o motivo não justo e poderemos receber o perdão, se houver arrependimento. As pessoas que separam precisam de apoio e não de condenação. Infelizmente, conheço muitos hipócritas que condenam os divorciados. Eu casei há 18 anos, sou feliz e sei olhar no espelho: sou humano... Não podemos ser como certas pessoas que condenam irmãos e pastores que se separaram, mas quando eles próprios se separam, casam-se novamente e continua condenando os outros. Se o divorcio não foi justo, é pecado e se foi justo não é pecado. Se você condenado injustamente por pessoas injustas, lembre-se que o verdadeiro julgamento vem Deus que fará a justiça. Mas, eu pergunto, não com o tom estímulo ao divórcio, este pecado é igual ao pecado da blasfémia contra o Espírito Santo? Vou na linha de Jesus: misericórdia quero... E antes de casar tenha consciência que o responsável de escolher o companheiro sempre será sua. Boa escolha, casamento bem sucedido e má escolha, casamento mal sucedido. Nunca culpe a Deus, ele apenas vai abençoar a sua escolha por que ele reconhece o seu direito de escolha.
Texto escrito em dezembro de 2011 e atualizado em janeiro de 2015.
