Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

Por 42 votos a favor e 17 contra, comissão considerou constitucional o projeto que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Texto segue para comissão especial

Laycer Tomaz/ Agência Câmara

Apesar dos protestos contrários à PEC 171, a proposta foi aprovada na CCJ e agora segue para uma comissão especial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. O resultado gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.

Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), contrário à proposta de redução da maioridade penal. Couto argumentou que o projeto fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. "Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados", disse.

ORIGEM DO TEXTO - Parte I

Todos nós pensamos sobre a origem do texto. Qual seria a sua origem? Pois bem, eu tenho a resposta. Vou contar a verdadeira estória. A estória que todos querem saber... Podem sentar-se, tomarem um delicioso refresco, comerem pipoca e relaxarem. Agora, prestem muita atenção.

Dizem que em um universo paralelo, havia um planeta chamado Ortos. O planeta estava passando por uma crise em seu Meio Ambiente. Os seus habitantes eram profundamente egoístas. Seres de formatos diferentes e com nomes esquisitos. Estes eram as “Letras”. As Letras não conseguiam unir-se para promover a sobrevivência de todas. E foi por isso que um mal estava avançando contra as mesmas. O nome deste mal era “O Terrível Buraco da Incompreensão”. O planeta Ortos estava sendo invadido por raios flamejantes chamados de Estultícias. Os raios fritaram a maior parte das letras, sobrando apenas 26 delas. Para resolver o problema, as Letras reuniram-se em assembléia para buscar a solução. Elas resolveram registrar os nomes das Letras restantes. E assim se fez e os nomes foram registrados, os quais são: A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L,M,N,O,P,Q,R,S,T,U,V,W,X,Y e o Z.

O movimento era liderado pelo “A” e pelo “B”. Na reunião, o “A” sugeriu que cada de Letra formasse uma grande base de onde partissem todas as ações para combater “O Terrível Buraco da Incompreensão”. O “S” , a mais sábia das letras, animadamente disse: O nome da base será “Alfabeto”, e isto em homenagem aos ancestrais do “A” e do “B” que eram chamados de Alfa e Beta. Todas ficaram felizes. Entretanto, o “P”, sugeriu que era necessário haver a formação de pequenas equipes que estariam trabalhando contra o Grande Mal. E assim foi feito, e o nome colocado em cada equipe fora “Palavra”.

O Horário Eleitoral Gratuito não é gratuito, nós pagamos. Entenda.

Marcio Gil de Almeida    Teólogo e Pedagogo

Estamos assistimos continuamente o debate sobre a reforma política e um dos pontos levantados, por muitos defensores, é o financiamento das campanhas políticas. Eles querem tirar o dinheiro que poderia ser da educação, saúde, segurança e outros para financiar campanhas eleitorais de vereadores, prefeitos, governadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Presidentes.  Com certeza esta despesa irá ultrapassar bilhões.

Diante de tais debates aparecem informações, fiz algumas pesquisas e obtive outras mais revoltantes.  Nós sempre financiamos parte das campanhas eleitorais dos candidatos e nos custam bilhões. É isto aí, meus amigos! Estamos sendo golpeados em bilhões de reais. Vou explicar esta situação odiosa:

1º O Financiamento das eleições vem de empresas privadas, doações particulares, do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Também há forma de desconto na pagamento de impostos pelas Emissoras de TVs.

 

2º O Fundo Partidário funciona, segundo o TSE, é constituído por recursos públicos e particulares conforme previsto no artigo 38 da Lei nº 9.096/95

I - multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas;

II - recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual;

III - doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário;

IV - dotações orçamentár
ias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995.

Fundo Partidário

 

Em 2013 nós financiamos os partidos políticos para suas campanhas R$ 300 milhões de reais, em números exatos R$ 294 milhões.  O Fundo é a principal forma das agremiações financiarem as suas atividades. É como se cada brasileiro pagasse cerca de R$ 1,50 para as entidades anualmente.

Em 2013 o partido que mais recebeu recursos do fundo foi o Partido dos Trabalhos (PT). O partido da atual presidente do país, Dilma Rousseff, recebeu R$ 47,3 milhões em 2013.

Entre 2000 e 2013, quase R$ 2,1 bilhões foram repassados para as legendas partidárias.

Em 2014 ficou em R$ 364,4 milhões sairam dos cofres públicos para os partidos políticos. (Contas Abertas). Conforme a  Folha de hoje, na campanha de 2014, o PT recebeu mais doações (privadas) que PSDB, PMDB e PSB juntos. Empresas deram R$ 80 mi ao partido de Dilma, recorde em ano sem eleição Contratadas por União, Estados e municípios, as construtoras foram mais uma vez as líderes em contribuições.

 Em 2015, conforme   O Globo o Congresso triplicou a verba para o Fundo Partidário prevista no Orçamento da União que foi para R$ 867,56 milhões.

Horário Gratuito em TV que não é Gratuito

CRIFE4 REPETÊNCIA, INDISCIPLINA, FALTAS, EVASÃO POR – CONSELHO TUTELAR

COMBATE À REPETENCIA, À INDISCIPLINA, ÀS FALTAS INJUSTIFICADAS E A EVASÃO ESCOLAR.

Padre se indigna e humilha Dilma e Luciana Genro

Deputado desmascara engodo contido no ‘pacote anticorrupção’ de Dilma e ...

PROJETO PARA O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

PROJETO PARA O

 ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Marcio Gil de Almeida

Bacharel em Teologia- KURIOS

In curso:

Pedagogia -UESB

Pós-graduação em Metodologia do Ensino de Filosofia e Sociologia - FTC

Itapetinga-BA

Janeiro de 2010

Detendo a Invasão Governamental nos Direitos dos Pais

Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio

Tv Câmara

Bolsonaro: a alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7104/14, apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que considera legítima defesa a agressão praticada contra quem invadir uma residência. “Com isso, iremos proporcionar mecanismo inibitório da criminalidade, deixando claro que quem adentrar em ambiente domiciliar, urbano ou rural, sem consentimento poderá ser morto por quem legitimamente o habita”, explica Bolsonaro.

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) inclui três condições em que atos não são considerados crimes: o estado de necessidade, quando a pessoa comete o que seria um crime para salvar alguém de um perigo imediato; a legítima defesa, quando a pessoa defende sua própria vida; ou o estrito cumprimento de dever legal, que são ações de agentes públicos, geralmente policiais.

Hoje o conceito de legítima defesa não inclui agredir ou matar alguém que invadiu um domicilio, o que acaba caracterizado como “excesso” pela lei. “Ocasionando, em várias oportunidades, transtornos àqueles que legitimamente usaram recursos para sua proteção, dentro de um ambiente domiciliar”, argumenta o deputado.

Tramitação
Antes de ser votado em Plenário, o projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7104/2014

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Depois de incendiar o plenário da Câmara, irritar deputados e bater boca.

AS MANIFESTAÇÕES DE 15 DE MARÇO PELO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Senador Magno Malta dá ‘lição de moral’ em Dilma e em petistas e viraliz...

Veja o dia em que Enéas humilhou Lula em pleno Congresso Nacional

Líder do PT dá ‘grito de guerra’ contra manifestantes anti-Dilma e diz q...

Estou com nojo deste povo.

PM de Goiás impede manifestação contra Dilma em praça pública e toma pan...

Ministro de Dilma confessa a jornalista da VEJA que PT quer promover gue...

Militantes de ‘movimento negro’ invadem universidade, impedem aula e man...

Este é o retrato daqueles que usam a cor para fugir da responsabilidade em estudar e querer impor a doutrina de militancia sobre os outros. Não existe maioria negra, eles se tornam maioria através de calculo não honestos. Eles somam os mestiços com os negros e dizem que são a maioria. Eu sou mestiço, tenho na minha formação indio, brancos e talvez de negros. É bem possível que eu tenha o sangue negro. Este negócio de militância só serve para alienarem pessoas e fazê-las serem  idiota úteis para a causa comunista no Brasil que trabalha para dividir o pais e causar uma destruição em sua estrutura para beneficiar apenas os socialistas que estão no poder para destruir a democracia. Sou pobre, estudei em escola pública, passei no vestibular, passei em concurso público e tudo isto porque resolvi fazer a minha parte: EU ESTUDEI. Não concordo em cotas para nenhuma situação, com excessão dos deficientes fisicos/mentais.   A luta tem que ser em que cada um tem que estudar e lutar por melhorias na qualidade das escolas públicas. Quem  é branco, mestiço, ou negro e procedem de famílias que alcançaram uma melhor qualidade de vida não podem ser criminalizadas, pois todos nós queremos chegar lá. Se alguém tem uma família desustruturada com pai bandido ou que abandonou a família não é culpa daquele branco, mestiço ou negro que tiveram pais ou mães responsáveis. Não devemos buscar tomar o que é do outro, lute cada um pelo seu. Querer entrar na faculdade sem estudar é retirar a responsabilidade de si, do governo de investir na educação para punir que não tem nada haver com isto.

Deputado compara petismo ao nazismo e ataca Dilma: ‘Os brasileiros não c...

PRIMEIRAS MORTES DA GUERRA CONVOCADA POR LULA

Perseguição Mundial Contra Cristão - Cristofobia

09 (nove) cristãos mortos por muçulmanos

Existe uma perseguição mundial contra Cristãos envolvendo cerca de 133 países. A Cristofobia é uma realidade. Mas, o que é Cristofobia?  Defino a Cristofobia como a repulsa e/ou preconceito contra a ideologia cristã e contra os cristãos. Pode vir ou não acompanhado de violência física. A violência psicológica e a incrementarão de medidas legais contra conceitos, valores e manifestações de fé cristã é um ato cristofóbico. Os conceitos contrários aos valores e aos conceitos cristãos não configuram Cristofobia por si mesmos. Para caracterizá-los como cristofóbicos são necessárias manifestações preconceituosas, discriminatórias, constrangimentos,violências física e/ou psicológica, medidas legais que restringe ou torna conceitos/valores cristãos como infração ou crime. Devido a isto muitos cristãos ao redor do mundo são perseguidos, presos, tem a suja  liberdade religiosa restringida e recebe pena de morte de forma legalizada pelo Estado ou se omitem diante de assassinatos de cristãos.

A Cristofobia é uma realidade, segundo o sociólogo do Vaticano, só no ano de ,2012, foram mortos 105 mil cristãos, um cristão a cada 5 (cinco) minutos. Já em 2013 estima-se que foram assassinados 115 mil cristãos.  O Cristianismo é a religião mais perseguida do mundo e aqui envolve todas as denominações. Os Cristãos são perseguidos por três grupos principais no mundo: Islâmicos, Comunistas, e Indus. Esta é uma perseguição pode ser ou não aberta. Mas, em países democráticos, a Cristofobia, está presente através de ideologias anti-cristãs com uma roupagem nova, inclusive de Direitos Humanos.

Existem cristãos que não se importam com a situação, pois esqueceram de qual espírito pertencem. Uma coisa é não saber e outra coisa é saber e não dar devida importância. A Cristofobia está presente em vários países. Existem 100 milhões de cristãos perseguido em 60 países. Citamos, como exemplo, em que os cristãos são mortos porque são acusados de blasfêmia pelos muçulmanos. Estas blasfêmias os tornam dignos de serem mortos e estas consistem, simplesmente, em acreditar e professar a Trindade. Se disserem que acreditam no Pai, Filho e Espirito Santos, são mortos. Certos países, se um cristão fizer uma oração dentro da sua própria residência, é preso. Governos comunistas prendem e matam cristão que os consideram criminosos por causa da sua ideologia cristã que envolve liberdade pensamento. A Coreia comunista é o pior país do mundo para o cristão, lá ter uma bíblia, é crime.

Escala de Intensidade da Perseguição contra os Cristãos  por em 50 Países

 

Assista a estes vídeos e você terá mais informação. Orem sem cessar pelos cristãos perseguidos.

 

Textos Relacionados neste link  - Cristofobia

Assistam os Vídeos

 

Marcio Gil de Almeida

Teólogo e Pedagogo

Famílias cristãs fogem após receber ameaças de extremistas no norte do Sinai

11 mar 2015EGITO

Cerca de 30 famílias cristãs fugiram de suas casas no norte do Sinai depois de receber ameaças de extremistas muçulmanos exigindo sua retirada. A notícia foi divulgada pelo coordenador da Coalizão da Península do Cairo, que afirmou que as famílias foram ameaçadas por telefone

Desde julho de 2013, após o presidente Mohamed Morsi ter sido deposto, uma campanha de segurança sem precedentes está ocorrendo na conturbada parte norte da Península contra grupos radicais islâmicos, que mataram centenas de soldados do exército e da polícia em vários ataques.

"Cristãos do Sinai ainda estão pagando a conta da deposição do ex-presidente, com sequestros, assassinatos, destruição e incêndio de suas casas e igrejas ", dizia um comunicado divulgado pela coalizão.

Conselho Islâmico da Malásia perde ação sobre CDs de cristã

O Tribunal de Recurso da Malásia rejeitou um pedido do Conselho Islâmico Federal para intervir em um caso de uma cristã em seu direito fundamental a usar a palavra "Alá". Jill Ireland, de 33 anos, balconista em Sarawak, teve oito CDs de músicas cristãs apreendidos em um aeroporto em 2008, quando ela tentou transportá-los da Indonésia para a Malásia. O motivo da apreensão é que eles tinham a palavra “Alá” nos títulos.

BOLSONARO NA REDETV (2015): SEMPRE ESCLARECEDOR.

Jair Bolsonaro afirma que Dilma deveria ser presa