Marcio Gil de Almeida
Teologo e Pedagogo
Não, o Conselho Tutelar não tira a guarda de nenhum pai, mãe ou responsável. Quem decide a guarda da criança é o Poder Judiciário, no caso: o juiz. O que o órgão de proteção, Conselho Tutelar, pode fazer é uma medida administrativa de emergência para proteção da criança. O mesmo pode afastar a criança dos pais utilizando-se do seu poder legal de tutelar a criança, afastá-la de quem oferece perigo e logo de imediato serão comunicados ao Ministério Público e/ou Vara da Infância para assumir o caso. Depois de comunicado aos órgãos competentes, o CT fica à disposição esperando a orientação dos mesmos.
Fonte: www.marciogil.tk
