Às
5:00 horas da manhã, um Conselheiro Tutelar foi chamado pela policia
civil, pois havia uma menor apreendida de 14 anos de idade. A mesma em
companhia de um rapaz que portava uma espingarda e estava em um ambiente
que demonstrava o uso de drogas. Ela é usuária de drogas, já tinha
passada uma vez pelo Complexo Policial e várias vezes no conselho
tutelar. Esta moça ao ser atendida pelo conselho foi encaminha para a
psicóloga, mas a dita nunca compareceu. Já havia vários dias sem dormir
em sua casa. A mãe e o pai sempre lutaram por ela e era bem tratada. A
genitora tem um agravo, ela está doente gravemente e trabalha até às
madrugas. Quando entregamos para a mãe, ela, simplesmente, fez pouca
caso da mesma, saiu na mesma hora e “ disse que ia na casa da avó”. Tudo
que se pode fazer por ela tem se realizado, mas não conseguimos bons
resultados. Diante de uma situação de desespero ou em qualquer outra
situação que exija correção dos pais pode ocorrer conflitos. Se o pai
grita é violência psicológica, se o pai bate é violência física, se
prende em casa, é cárcere privado, se força a obedecer, agride o direito
do menor.
A PERGUNTA AQUI É A SEGUINTE: 
O ECA AJUDA MAIS OU MAIS PREJUDICA?
A
resposta vai depender do ponto de vista de cada um. Eu acredito que
minha a resposta é consistente. Vou citar apenas um ponto positivo e
outro negativo. Vejamos, no que trata, a respeito de proteção diante de
situação de risco, é muito bom. Porém, no que se trata em promover a
ordem familiar/social, não. Toda ordem precisa de valores, de cadeia de
comando clara, de direito e deveres especificados. O ECA peca em omissão
e exagero. Parece uma mãe super protetora que vive fora da realidade. E
o pior, é que no Congresso já foi aprovada a lei contra a palmada e há
tendência que este governo comunista de Dilma é fazerem leis de
detalhamentos e controle da família.
O ECA traz proteção aos
menores e muitos direitos pelos quais deveriam ser dosados e nenhum
dever é citado. A autoridade do pai e da mãe não é fortificada, pelo
contrario, é diminuída. Com a autonomia (Art. 16 ), como pessoa de
direito do menor, acaba-se danificando às famílias e detonando a sua
estrutura. Estou me referindo quando entra os interesse, o comando dos
pais e educação que pais favorecem diante de conflitos com as posições e
comportamentos dos filhos. Para você me entender vou citar um exemplo
de uma lei federal dos Estados Unidos que está sendo combatida por lá e o
acontecido é um caso real. O menino ficou doente e o levaram para o
hospital. O médico examinou, e depois disse que iria fazer exames
laboratoriais, mas o resultado os pais só teria direito de saber, se o
filho de 13 anos de idade autorizasse o hospital a revelação para os
mesmos. Isto quer dizer que os pais geraram a criança, estavam educando,
protegendo, pagando todas as contas, amando, dando a vida pelo filho
menor de idade, mas não tinham autoridade para saber qual o resultado do
exame do filho, a não ser, que a criança autorizasse. Veja só... Nos
Estados Unidos não possuem ECA, mas existem leis no espírito do ECA e do
CDC, e há leis estaduais no mesmo espírito. Lá os pais estão em
campanha forte contra a instalação de algo como ECA. O nosso ECA segue
os padrões do tratado internacional promovido pela ONU, conhecido como
Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas (CDCONU ou CDC)
baseado em quatro princípios: 1- Não descriminação, 2- O Interesse
superior da criança, 3- O direito a vida, sobrevivência e
desenvolvimento e 4- Respeito a visão da Criança. Neste tratado, em
outra disposição, está escrito que a “opinião da criança deve ser
considerada em pé de igualdade a do pai”. O ECA é baseado neste tratado e
o Brasil o assinou. Este prejudica os direitos dos pais e que os pais
do Brasil não estão informado. Atualmente segue-se mais ou menos a
ideologia de Karl Mark em que afirmou que para criar um perfeito estado
socialista você deve destruir a família, você tem que por o governo
acima da autoridade dos pais na educação dos filhos. Desta forma, penso
que o Estado passa a ser a família. O Estado quer nos formatar sobre
costumes, valores, religião, ideais no que devemos crer ou não, etc. O
Estado quer ser o centro das nossa vidas. Recomendo que assistam o vídeo
intitulado “Detendo a Invasão governamental nos direitos dos pais.” (http://teologiastel.blogspot.com/2011/12/detendo-invasao-governamental-nos.html)
Observem
estas outras ponderações que faço: A própria disciplina promovida pelo
ECA, via medidas sócio educativas, são colocadas em um nível que só o
juiz pode ordená-las. A meu ver, a única medida que deveria ser
necessária para o juiz gastar o seu tempo, seria a Internação e as
demais, poderia passar para promotoria que tornaria muito mais prático e
ágil. O ECA poderia funcionar melhor se a rede social de proteção
funcionasse direito e se órgãos como Defensoria Pública, Promotoria e
Vara da Infância possuíssem Promotores, Defensores e juízes em
quantidade adequada, como também outros profissionais necessários. A
própria policia anda em deficiência. Hoje em dia nada funciona bem. As
prefeituras deveriam receber mais dinheiro, afinal de contas,
aumenta-lhe as atribuições, todavia o dinheiro, não.
O ECA é bom,
mas poderia ser muito melhor. Ele precisa ser repensado e reformado.
Vamos aproveitar o melhor dele e o que discordamos cumprimos porque é
lei, mas ela é deficiente e precisa ser alterada. Se mais ajuda ou mais
prejudica É difícil de dizer, mas nós precisamos tomar providência em
defesa dos nossos DIREITOS de pais e continuarmos a defender a criança e os adolescente. Está na hora de criarmos o ESTATUTO DOS DIREITOS DOS PAIS.
E podem esperar que vou continuar a debater o assunto.
Teólogo e Pedagogo
