Marcio Gil de Almeida
Teólogo e Pedagogo
Ocorreu nesta última semana de maio de 2013, na UESB, em Itapetinga, a CONAE - Conferência Nacional de Educação, mais especificamente na Conferência Intermunicipal de Educação envolvendo nossa região. Os municípios que pertencem a nossa região são: ITAPETINGA, ITAMBÉ, ITORORÓ E CAATIBA. E é claro que estive presente e estou compartilhando algumas informações com vocês a partir deste momento.
Os delegados participantes da conferência de cada município são representantes de vários órgãos. Estes representantes não são apenas da área da educação e desta forma, exemplifico: Câmara Municipal, Conselheiro Tutelar etc. Inclusive o vereador de Itapetinga que estava representando a nosso Câmara, foi o Vereador Amaral e o Conselheiro Tutelar Itapetinga, Marcio Gil de Almeida.
Esta conferência intermunicipal caminha para o ponto final dos debates do Plano Nacional de Educação que será em Brasilia.
A conferência foi organizada em Eixos de debates para formular um documento de propostas de mudanças visando melhorias na educação do Brasil nos próximos dez anos.
Vejam os Eixos:
Para cada Eixo teve o seu Articulador, por exemplo: Para o Eixo de Financiamento da Educação, Niltom Cerqueira Santos e para Qualidade da Educação( acesso e permanência), Eliene Chaves. No Eixo Financiamento da Educação foi dito que os fiscalizadores de tudo que envolve educação são os Tribunais de Conta, Controladoria Geral da União, Poder Legislativo, Conselho do Fundeb e Ministério Publico.
A proposta principal de mudança para recursos da Educação, está em que o dinheiro para educação deve vir de 10% do PIB e não mais de percentuais baseados em vários impostos arrecadados. Desta forma teriamos várias vantagens, inclusive a de não sofrer com as isenções dadas às várias empresas. Por exemplo, a Azaléia tem isenção de impostos, logo a Azaléia não contribui em nada para a sociedade Itapetinguense e região na área da Educação Pública. Este 10% do PIB deve ser implantado gradualmente até os 05 primeiros anos da execução do novo PNE.
Outras situação que precisa mudar na educação pública é o gestor, Secretários de Educação, ter autonomia na gestão dos recursos da Educação. Coisa que hoje isto não acontece...
Foi lembrado que os recursos da Educação com seus gastos envolvem o transporte escolar, merenda escolar, Manutenção de imóveis e móveis, equipamentos e salários. Os recursos atuais não são suficientes para a grande demanda, se bem que há várias opiniões distintas sobre este ponto.
Foi proposto um custo aluno/ qualidade inicial. Um referencia inicial básico de investimento por aluno.
Segundo o que nos foi dito que a maioria dos alvos deste PNE que vigora atualmente, não foram alcançados a nível da Qualidade da Educação( acesso e permanência). A defasagem de vagas para alunos é uma realidade e na Bahia se necessita de cerca de 97350 vagas.
Foi aprovada a proposta de até o final do próximo PNE, no final dos dez anos, se deve alcançar 50% dos alunos estudando de forma integral, sete horas por dia na escola.
Várias outras decisões foram tomadas. Todavia, vamos curtir as fotos:
