Teólogo e Pedagogo
Ajustiça do trabalho
foi fundamental para a lei prevalecer. A CLT tem mudado muito.
A abertura foi
realizada pela Drª Vania Chaves – Desembargadora do Trabalho.
Saudou e parabenizou a instituição o Cântico das Artes com a música clássica em
sua homenagem.
CLT fez
70 anos de idade – O Ministério Publico do Trabalho está
comemorando o aniversário da CLT. Este evento faz parte da
divulgação do Programa Trabalho Seguro. Na CLT tem normas de
segurança, higiene e de saúde. Tudo para o conforto e segurança da
integridade do trabalhor.
Algumas
ações foram feitas na Bahia e o Ministros do Trabalho compareceu.
O grande evento na Fonte Nova foi realizado sobre o Programa Trabalho Seguro.
Existe uma cartilha para trabalho preventivo. O programa é
desenvolvido através de palestras, material impresso etc. A justiça
do Trabalho não tem um lugar próprio para palestras e cultura, mas há
a intenção de construir. A Declaração Internacional do Trabalho
e os Direitos Humanos vieram depois de guerras que trouxeram grandes flagelos e isto ajudou a luta pelos direitos dos trabalhadores. Agradeceu a Câmara e os vereadores, a presença em todos
no auditório. Ocorre no Brasil 2717 mortes em acidentes de trabalho. Este Trabalho realizados
pelo Programa Trabalho Seguro tem participação do TRT-BA. Todos os gastos são pagos pelo Programa Trabalho
Seguro.
APRESENTANDO A CARTILHA
Drª Rosemeire
Na nossa Vara do
Trabalho houve 3500 ações e e estamos entre as Cinco maiores Vara
do Trabalho. O programa trabalho Seguro tem um enfoque preventivo e a
cartilha foi desenvolvida pelno a ANAMATRA. Em Itapetinga existe um
trabalho preventivo feito nas escolas.
Enfrentamos
um grande problema social em Itapetinga devida uma grande perda de
postos de trabalho. Existe uma mobilização da sociedade para gerar postos de trabalho para os desempregado. A insegurança de manter o
emprego pode provocar insegurança no trabalho – Acidente. Os
transporte em itapetinga tem provocado acidente, exemplo: motoboy.
Hoje no Brasil 60% dos acidente teve participção de drogas =
alcool e cocainas. 1 acidente por hora, 9 por dia mortes no
trabalho. A justiça do trabalho envolve-se com outros órgão em
parceria. Quando há um acidente todos pagam, sendo o primeiro
prejudicado o trabalhador e sua família. A própria empresa é
prejudicada com acidentes, pois um funcionário habilitado deixa de
trabalho. Lembrando que acidente no trabalho é pior para as crianças
e adolescentes e está realidade brasileira alcança também
Itapetinga. A vara do trabalho em Itapetinga faz parte Fórum internacional contra o trabalho infantil
Hoje é dia do
professor.
Ministério Publico
do Trabalho
Procurador do
Trabalho em Vitória da Conquista
Luiz Felipe dos
Anjos M. Costa
Vejamos
alguns pontos expostos pelo Procurador do Trabalho:
*Meio
Ambiente do trabalho - Local, instrumento de trabalho, tratamento ao
trabalhador.
*Direito
ao Meio Ambiente de Trabalho Saudável Prevenção e Tutelas
*Princípios
do Direito Ambiental
- Principio da Prevenção
- Princípio da precaução
- Principio do Desenvolvimento Sustentável
- Principio do Poluidor-Pagador
- Principio da solidariedade
- Principios Unidade
*Direito
Fundamental
*Interesse
Difusos
*Direito
à vida e a Saude
*Art.
170 CF
*Adequanção
dao Meio Ambiente.
O MPT
busca que as empresas venham ajustarem a boas condições de
trabalho – meio ambiente adequado. Fiscaliza e representa.
Observou
que as multas são muito baixa para frigorífico e leva a
reincidências. A MPT
*A principal luta
do MPT é a dignidade do Trabalhador
*Proteção
legal
Jornada
do trabalho (pode causar acidente)
Repouso
semanal remunerado
Intervalos
interjornada e intrajornada
Férias
Anuais remuneradas.
*Cabe
ao empregador
cumprir
as normas de segurança
informar
os trabalhadores sobre os riscos existentes
Assegurar
a divulgação dos direitos etc.
