Por: João Batista Araujo e Oliveira
Prêmio Prefeito Nota 10(VEJA.com/VEJA)
No tocante à política para professores, o Brasil vive vários dramas ao mesmo tempo. Um deles é o excesso de professores. O país tem muito mais professores e muito mais contratos de trabalho do que precisa. Isso é agravado por outro fato: a demografia está se reduzindo e, em breve, não serão necessários tantos profissionais. O outro drama são as distorções embutidas na legislação e nos contratos de trabalho, que fazem com que os salários iniciais sejam pouco atraentes e o avanço na carreira se faça sem relação com o desempenho.
Um terceiro são as regras relacionadas às aposentadorias e pensões, bem como a má administração dos recursos para fazer face a esses pagamentos. Se nada mudar, num futuro próximo, teremos mais gastos com professores inativos do que com professores da ativa. Para os da ativa há os recursos do FUNDEB. Para os demais, as prefeituras terão que se virar.
Tudo isso torna difícil melhorar os salários dos professores da ativa. E o desafio para melhorar a educação consiste em atrair e manter jovens bem formados no ensino médio para o magistério. Como reverter esse quadro?
Esse problema já foi enfrentado em diferentes sociedades e em diferentes momentos, sobretudo face a mudanças demográficas ou tecnológicas. Há diferentes formas de se lidar com ele.
Uma das formas previstas na legislação é a criação de carreiras temporárias. No Brasil, as Forças Armadas usam desses mecanismos para atrair e manter especialistas em seus quadros em prazos que vão até nove anos. Essa poderia ser uma ideia interessante para atrair jovens e profissionais de outras áreas para o magistério.
Outra forma é a criação de novas carreiras, com novas regras e critérios. Essas carreiras seriam abertas tanto para novos professores quanto para os atuais, que poderiam migrar para ela desde que satisfizessem os requisitos estabelecidos. Os demais permaneceriam em suas carreiras atuais, sem nenhum demérito ou prejuízo.
Se o Brasil quiser melhorar a qualidade da educação, precisa de prefeitos destemidos e capazes de trilhar as estradas menos viajadas.
João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa e Beto
Fonte: Veja educação
